Gestão Democrática nas Escolas da Rede Estadual
Maria Glória da Silva
A Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, em reunião técnica na capital, com profissionais da Rede Estadual de vários municípios propôs o primeiro passo para a Consolidação da Gestão Democrática nas unidades escolares, solicitando a implantação e funcionamento de Conselhos Escolares em todas as instituições da Rede Estadual de Ensino.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por representantes das comunidades escolar e local, com função deliberativa, consultiva, fiscalizadora e mobilizadora. O objetivo é garantir a gestão democrática da escola; zelar pela qualidade da educação; garantir a articulação da escola com a comunidade; acompanhar e fiscalizar os trabalhos; divulgar ações; manter articulação com a Secretaria Estadual de Educação visando assegurar as condições necessárias ao funcionamento adequado da escola; e propor adequações às metas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Educação a realidade da escola.
O Colegiado é composto por representantes das comunidades escolar e local como: gestores, professores, pais ou responsáveis, estudantes a partir dos 12 anos de idade, e membros de entidades representativas. Todos eles escolhidos mediante eleição. A intenção é possibilitar a participação da comunidade nas questões da escola.
De acordo com o GACA / SEDUC, através da Comissão Permanente de Gestão Democrática fez-se representar no encontro destacando a relevância do compromisso de todos no processo de fortalecimento da Gestão Democrática por meio da Implantação dos Conselhos Escolares e processo seletivo da escolha dos diretores e vice-diretores nas Unidades Escolares da rede pública estadual de Ensino. Sabendo que todas as escolas da Rede Estadual de Ensino terão que ter um Conselho representativo formado até o fim de 2011.
A gestão democrática hoje é muito importante nas escolas, de acordo com o exercício legal da educação, por isso é necessário que cada unidade de ensino tenha seu conselho escolar, contemplando assim todas as unidades escolares. Até por que A criação de Conselhos Escolares está prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, nos seus artigos 3º e 14º.
Ademais a Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia.
Os princípios que norteiam a Gestão Democrática são:
Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.
Participação: Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola.
Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola têm que ser de conhecimento de todos.
No blog sobre Gestão Democrática, há um texto interessante que postarei aqui. http://nucleogestaodemocratica.blogspot.com/ O Secretário de Estado da Educação, Jorge Alberto Elarrat Canto, falou sobre os Compromissos que o Governador Confúcio Moura fez com a população em estabelecer a Gestão Democrática nos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino. Ressaltou ainda, a importância das parcerias junto a SEDUC e destacou também que a comunidade deve estar dentro da escola para melhorar os indicadores de qualidade, pois Gestão Democrática não se faz somente com eleições para diretores, mas sim trabalhos de forma democrática com cooperação entre os setores e a sociedade.
Portanto, os alunos das escolas estaduais já podem começar o debate democrático entre os colegas para discutir qual será o destino do seu voto, ou seja, qual o professor ou professora tem o melhor perfil e as melhores propostas para dirigir ou comandar o destino da sua escola, neste processo inédito que vai entrar para a nossa história.
Cada rede pode definir seu processo de escolha, desde que se garanta a nomeação de profissionais que realmente alcançarão os requisitos básicos para a escola pública avançar de verdade. Assim, concursado ou eleito, o bom diretor é aquele que:
• Amplia e qualifica os processos democráticos da escola;
• Reconhece que direção, professores, funcionários, alunos, pais e demais membros da comunidade têm diferentes papéis no processo educativo;
• Garante diálogo permanente entre os diferentes atores da escola;
• Envolve a comunidade no projeto político-pedagógico da escola;
• Estimula os grêmios estudantis e respeita as decisões do conselho escolar;
• Tem capacidade de liderança;
• Estabelece e orienta o trabalho de formação e aprendizagem dos alunos;
• Organiza e promove um ambiente escolar em que a aprendizagem é o objetivo;
• Entende que o clima escolar, o envolvimento e o compromisso de todos na escola tem influência direta no desempenho dos alunos;
• Procura se aperfeiçoar nas questões administrativas, gerindo de forma consciente e responsável os recursos públicos;
• Domina o projeto político-pedagógico e plano de desenvolvimento da escola;
• Identifica as necessidades de melhoria.
Para Luiz Gonzaga, da Udemo, o concurso atende ao critério da meritocracia, ou seja, o profissional, para chegar ao cargo, precisa se dedicar para alcançar os critérios exigidos. A gestão da escola com diretores concursados é democrática, raciocina o dirigente, uma vez que professores, funcionários, pais e alunos participam do conselho da escola e, por meio dele, podem cobrar transparência de todos os atos praticados pelo gestor. "Já o processo eleitoral pode criar partidarismos e cisões entre os envolvidos, criando conflitos que comprometeriam a aprendizagem dos alunos. A escola não é foro privilegiado para discussões partidárias. É local para o desenvolvimento de um trabalho coletivo, vinculado à construção do projeto-pedagógico, este sim o caminho mais curto para a sua democratização", defende.
No caso da eleição, para Heloisa Lück, a escolha de candidatos deve ser baseada na competência e no compromisso com a melhoria da escola. "A prova de conhecimento é um mecanismo, mas não garante a qualidade do trabalho do diretor. Não são medidas eventuais que dão bons resultados, mas sim o planejamento, o monitoramento e a avaliação contínua das ações desse profissional, com foco na melhoria de resultados que, no caso da escola, é a aprendizagem e a formação dos alunos", completa.
Sem dúvida, o que garante essa melhoria é a forma com que o diretor conduz a escola. Por isso, além de competência técnica, também se requer capacidade de liderança. É o diretor, por exemplo, que motiva a equipe a trabalhar coesa. Além disso, é ele quem aproxima a comunidade da escola. Segundo os estudos do professor Vítor Paro, por mais que o concurso seja objetivo e moralize a contratação dos diretores, uma vez que elimina a indicação política, o desempenho em provas e a comprovação de títulos acadêmicos ou profissionais não garantem se a pessoa é, de fato, líder. Assim, não se trata de questionar a realização do concurso, já que ele promove o preenchimento de cargos de acordo com as competências técnicas. Porém, dificilmente esse sistema pode aferir a liderança do candidato diante dos funcionários e dos usuários da escola.
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