CONSELHO ESCOLAR

Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”

(Paulo Freire)

As famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares.

O Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade de ensino. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.

Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares tem como objetivos:

• ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas;

• apoiar a implantação e o fortalecimento de conselhos escolares;

• instituir, em regime de colaboração com os sistemas de ensino, políticas de implantação e fortalecimento de conselhos escolares;

• promover em parceria com os sistemas de ensino a capacitação de conselheiros escolares;

• estimular a integração entre os conselhos escolares;

• apoiar os conselhos escolares na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade;

• promover a cultura do monitoramento e avaliação no âmbito das escolas, para a garantia da qualidade da educação.

Parceiros
A execução do programa é de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica (SEB), por intermédio da Coordenação-Geral de Sistemas (CGS) do Departamento de Fortalecimento Institucional e Gestão Educacional (DFIGE). O programa conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho constituído para discutir, analisar e propor medidas para sua implementação.

Participam do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:

• Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

• União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

• Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

• Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

• Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).